EDITAL

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Pirassununga comunica aos candidatos inscritos e classificados nesta Diretoria, interessados na substituição de cargos vagos da Classe de Suporte Pedagógico de DIRETOR DE ESCOLA, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/1985 que, de acordo com a Resolução SE nº 82/2013, alterada pelas Resoluções n.^os 42, de 31/07/2014, e 01, de 03/01/2018, e do Decreto nº 53.037/2008, alterado pelos Decretos n.^os 53.161/2008, 55.144/2009 e 59.447/2013, fará realizar sessão de atribuição, às 8h30, no dia 17/09/2018, na sede da Diretoria de Ensino, localizada à Av. Prudente de Moraes, n.º 2.900, Centro, Pirassununga / SP, observado o quanto segue:

1 – Cargo(s) VAGO(s) oferecido(s) 01: Prof. Paulo de Barros Ferraz, no município de Pirassununga, tornado livre em função da aposentadoria de Marlene Aparecida Niculau Felix dos Santos, havida em 11/09/2018.

​2 – No ato da atribuição o(a) candidato(a) deverá apresentar:

a) Termo de Anuência, com data atualizada, expedido pelo superior imediato, explicitando:

– o cargo a ser atribuído;

– o período de vigência da designação de acordo com este Edital e;

b) Declaração de possuir (ou não) grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante n.º 13, do STF.

c) Declaração de horário(s), no caso de acumulação de cargo/função.

3 – É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua respectiva designação:

a) ao candidato(a) que se encontrar afastado(a) de seu cargo, a qualquer título;

b) por procuração, de qualquer espécie.