EDITAL
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Pirassununga comunica aos candidatos inscritos e classificados nesta Diretoria, interessados na substituição de cargos da Classe de Suporte Pedagógico de DIRETOR DE ESCOLA, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/85, de acordo com a Resolução SE nº 82/2013, Decreto nº 53.037/2008 alterado pelos Decretos n.os 53.161/2008, 55.144/2009 e 59.447/2013, que fará realizar sessão de atribuição, às 8h30, no dia 06/04/2017, na sede da Diretoria de Ensino, localizada à Av. Prudente de Moraes, n.º 2.900, Centro, Pirassununga/SP, observado o quanto segue:
1 – Cargo oferecido: EE Prof. Paulo de Barros Ferraz, no município de Pirassununga.
2 – No ato da atribuição o(a) candidato(a) deverá apresentar:
- a) Termo de Anuência, com data atualizada, expedido pelo superior imediato, explicitando:
– o cargo a ser atribuído;
– o período de vigência da designação de acordo com este Edital e;
b) Declaração de possuir (ou não) grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante do STF nº13
c) Declaração de horário(s), no caso de acumulação de cargo/função.
3 – É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua respectiva designação:
a) ao candidato(a) que se encontrar afastado(a) de seu cargo a qualquer título;
b) por procuração, de qualquer espécie.