COMUNICADO

Comunicamos que a próxima sessão de atribuição de classes/aulas – fase D.E. será realizada dia 27/5/2020 (quarta-feira) na modalidade à distância. Para participar o interessado deverá seguir as orientações constantes no site da DE: https://depirassununga.educacao.sp.gov.br, clicando em “atribuição de aulas” devendo ler atentamente as instruções lá previstas e ainda observar os itens deste Comunicado

1) Em virtude do Decreto Nº 64937, de 13/04/2020, que impõe medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública, poderão participar da mencionada sessão SOMENTE os professores vinculados à rede estadual de ensino, ou seja:

– professores efetivos;

– professores categoria F;

– professores contratados (categoria O, com contrato vigente).

2) Ao se inscreverem, estes docentes deverão OBRIGATORIAMENTE anexar no formulário a seguinte documentação:

• Comprovante de inscrição 2020, obtido no endereço eletrônico do PORTALNET:

http://portalnet.educacao.sp.gov.br/

• Horário oficial de trabalho, assinado pelo Diretor de Escola, se estiver com aulas atribuídas. O horário de trabalho deverá ser solicitado junto à Unidade Escolar com a devida antecedência, para que haja tempo de ser expedido.

3) Caso o professor contratado (cat. O) esteja em situação de interrupção de exercício (sem aulas atribuídas) deverá substituir o horário de trabalho por autodeclaração, devidamente datada e assinada pelo professor, na qual afirme ser docente com contrato vigente, categoria “O”, em interrupção de exercício, sem aulas atribuídas, e que por essa razão deixou de anexar o horário de trabalho.

4) O formulário de inscrição será disponibilizado no site da DE https://depirassununga.educacao.sp.gov.br a partir de quarta-feira, 20/5/2020.

Comissão de Atribuição de Classes/Aulas

Diretoria de Ensino – Região de Pirassununga