Atribuição de Cargo Vago da Classe de Suporte Pedagógico de Diretor de Escola

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Pirassununga comunica aos candidatos inscritos e classificados no processo levado a efeito em fevereiro de 2020, interessados na substituição de cargo vago da Classe de Suporte Pedagógico de DIRETOR DE ESCOLA, nos termos do artigo 22 da LC nº 444/85, de acordo com o Decreto nº 53.037/08, alterado pelo Decreto nº 59. 447, de 19/08/13; e Resolução SE 05, de 07/01/20, alterada pela Resolução SE 18, de 31/01/20, que fará realizar sessão de atribuição, às 8h30, do dia 06/03/2020, na sede da Diretoria de Ensino, localizada à Av. Prudente de Moraes, n.º 2.900, Centro, Pirassununga/SP, observado o quanto segue:

1 – Cargo(s) Vago(s) oferecido(s) 01: EE Nossa Senhora de Loreto, no município de Pirassununga, tornado livre em função da aposentadoria de Sr.ª CARLA EDLENE SCATOLINI BOLDRINI, havida em 03/03/2020.

2 – No ato da atribuição o(a) candidato(a) deverá apresentar:

a) Termo de Anuência, com data atualizada, expedido pelo superior imediato, explicitando:

     – o cargo a ser atribuído;

     – o período de vigência da designação de acordo com este Edital e;

b) Declaração de possuir (ou não) grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13, do STF.

c) Declaração de horário(s), no caso de acumulação de cargo/função.

3 – É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua respectiva designação:

a) ao candidato(a) que se encontrar afastado(a) de seu cargo a qualquer título;

b) por procuração, de qualquer espécie.