EDITAL

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Pirassununga comunica aos candidatos inscritos e classificados no Processo 2015/16, interessados na substituição de cargos da Classe de Suporte Pedagógico de SUPERVISOR DE ENSINO, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/85, de acordo com a Resolução SE nº 82/13, Decreto nº 53.037/08 alterado pelos Decretos n.^os 53.161/08, 55.144/09 e 59.447/13, que fará realizar sessão de atribuição, às 8h30, do dia 18/09/2017, na sede da Diretoria de Ensino, localizada à Av. Prudente de Moraes, n.º 2.900, Centro, Pirassununga/SP, observado o quanto segue:

1 – Cargos oferecidos:

01 Cargo em substituição a titular de cargo afastada nos termos do artigo 209 da Lei estadual n.º 10.261/68 – Licença Prêmio, por 60 dias, a contar de 18/09/17

2 – No ato da atribuição o(a) candidato(a) deverá apresentar:

a) Termo de anuência expedido pelo superior imediato com a data atualizada, cargo a ser atribuído e o período de vigência da designação de acordo com este edital;

b) Declaração de possuir ou não grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13.

c) Declaração de horários, no caso de acumulação de cargo/função.

3 – É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua respectiva designação:

a) ao(à) candidato(a) que se encontrar afastado(a) de seu cargo a qualquer título;

b) por procuração de qualquer espécie.