EDITAL CEEJA

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Pirassununga comunica aos candidatos inscritos e classificados nesta Diretoria, interessados na substituição de cargo vago da Classe de Suporte Pedagógico de DIRETOR DE ESCOLA, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/1985 que, de acordo com a Resolução SE nº 82/2013, alterada pelas Resoluções n. os 42, de 31/07/2014, e 01, de 03/01/2018, e do Decreto nº 53.037/2008, alterado pelos Decretos n. os 53.161/2008, 55.144/2009 e 59.447/2013, fará realizar sessão de atribuição, às 8h30, no dia 03/01/2019, na sede da Diretoria de Ensino, localizada à Av. Prudente de Moraes, n.º 2.900, Centro, Pirassununga / SP, observado o quanto segue:

1 – Cargo VAGO oferecido- CEEJA Pirassununga, no município de Pirassununga, livre em função da abertura de nova unidade escolar para funcionamento do CEEJA, com prédio compartilhado com a EE Pirassununga.

2 – No ato da atribuição o(a) candidato(a) deverá apresentar: a) Termo de Anuência, com data atualizada, expedido pelo superior imediato, explicitando:

a) o cargo a ser atribuído;

b) Declaração de possuir (ou não) grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante n.º 13, do STF;

c) Declaração de horário(s), no caso de acumulação de cargo/função.

3 – É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua respectiva designação: a) ao candidato(a) que se encontrar afastado(a) de seu cargo a qualquer título; b) por procuração, de qualquer espécie; c) ao Diretor de Escola em unidade escolar que seja do mesmo município de seu órgão de classificação.