A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Pirassununga, comunica aos candidatos inscritos e classificados no processo levado a efeito em fevereiro de 2020, interessados na substituição de CARGO VAGO da Classe de Suporte Pedagógico de DIRETOR DE ESCOLA, nos termos do artigo 22 da LC nº 444/85, de acordo com o Decreto nº 53.037/08, alterado pelo Decreto nº 59. 447, de 19/08/13; e Resolução SE 05, de 07/01/20, alterada pelas Resoluções SE 18, de 31/01/20, e Resoluções SE 56, de 30/06/20, que fará realizar sessão de atribuição, às 08h00, do dia 18/12/2020, na sede da Diretoria de Ensino, localizada à Av. Prudente de Moraes, n.º 2.900, Centro, Pirassununga/SP, conforme estatui o artigo 8º da Portaria CGRH 16, de 09/12/20, observado o quanto segue:

1 – 01 (um)Cargo Vago oferecido na EE Dr. Luiz Narciso Gomes, no município de Santa Cruz da Conceição, a ser tornado livre em função da publicação do ato de remoção da Prof.ª Gilmara Gomes Barbosa, com designação e início de exercício a ocorrer em 31/12/20.

2 -No ato da atribuição o(a) candidato(a) deverá apresentar:

a) Termo de Anuência, com data atualizada, expedido pelo superior imediato, explicitando:

– o cargo a ser atribuído;

– o período de vigência da designação de acordo com este Edital e;

b) Declaração de possuir (ou não) grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13, do STF.

c) Declaração de horário(s), no caso de acumulação de cargo/função.

3 -É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua respectiva designação:

a) ao candidato(a) que se encontrar afastado(a) de seu cargo a qualquer título;

b) por procuração, de qualquer espécie.

Pirassununga, 16 de dezembro de 2020