Comunicado de 04/1/2021 – Comissão de Atribuição de Classes/Aulas
Alertamos sobre o prazo previsto na Portaria CGRH-10, de 13-11-2020, publicada no DOE de 4/11/2020, Seção I, página 20, que dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2021.
Dentre outras orientações, a mencionada Portaria estabelece que:
Os docentes contratados (Categoria “O”), com contrato ativo celebrado em 2018, 2019 e 2020 e os docentes candidatos à contratação sem vínculo na Secretaria de Estado da Educação que se inscreveram em 2019 no Processo Seletivo realizado para atuação em 2020 (mesmo não tendo celebrado contrato), deverão apresentar, quando for o caso, para fins de atualização de graduação, no prazo de 04 a 06-01-2021, os seguintes documentos:
a) diploma e/ou certificado de conclusão de graduação, com data de colação de grau, expedida por instituição de ensino superior público ou privado;
b) declaração da instituição superior de ensino, com a atualização para aluno de último ano, no caso de contratos ativos com semestres anteriores ao último ano.
§4º – A Diretoria de Ensino terá até o dia 07-01-2021 para proceder com os acertos no sistema referentes ao §3º deste artigo.
O(s) mencionado(s) comprovante(s) deverá(ão) ser enviado(s) EXCLUSIVAMENTE para o e-mail deprscrh@educacao.sp.gov.br (em formato PDF e legível) inclusive contendo o verso, no caso de diploma, sob pena de não serem aceitos se não estiverem em condições de visualização e leitura.