Atribuição de Cargo Vago da Classe de Suporte Pedagógico de Diretor de Escola

O  Dirigente Regional  de  Ensino,  da Diretoria de  Ensino  –  Região  de  Pirassununga, comunica aos candidatos inscritos e classificados no processo levado a efeito em fevereiro de 2021,  interessados  na  substituição  de  cargo  vago  da  Classe  de  Suporte  Pedagógico  de DIRETOR DE ESCOLA, nos termos do artigo 22 da LC no 444/85, de acordo com o Decreto no 53.037/08, alterado pelo Decreto n.º 59. 447, de 19/08/13; e Resolução SE 05, de 07/01/20, alterada pela Resolução SE 18, de 31/01/20, que fará realizar sessão de atribuição, às 09h, do dia 18/08/2021, na sede da Diretoria de Ensino, localizada à Av. Prudente de Moraes, nº. 2900, Centro, Pirassununga/SP, observado o quanto segue:

1 – Cargo Vago a ser oferecido:

–  01  (um)  cargo  vago  de  Diretor  de  Escola,  na  EE  Prof.  Paulo  de  Barros  Ferraz,  em Pirassununga.

2 – No ato da atribuição o (a) candidato (a) deverá apresentar:

a) Termo de Anuência, com data atualizada, expedido pelo superior imediato, explicitando o período de vigência da designação;

b) Declaração de possuir (ou não) grau de parentesco com o Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Súmula Vinculante 13, do STF.

c) Declaração de horário do vínculo pré-existente, no caso de acumulação de cargos/funções públicas.

3 – É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua respectiva designação:

a) ao candidato (a) que se encontrar afastado(a) de seu cargo a qualquer título;

b) por procuração, de qualquer espécie.

Pirassununga, 13 de agosto de 2021.

Anísio da Costa

Dirigente Regional de Ensino