EDITAL N.º 079/2021
Atribuição em substituição de Cargo da Classe de Suporte Pedagógico de Supervisor de Ensino
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino – Região de Pirassununga, comunica aos candidatos inscritos e classificados no processo levado a efeito em fevereiro de 2020, interessados na substituição, por tempo indeterminado, de cargo da Classe de Suporte Pedagógico de SUPERVISOR DE ENSINO, nos termos do artigo 22 da LC no 444/85, do Decreto no 53.037, de 28/05/2008, alterado pelo Decreto n.º 59. 447, de 19/08/13; Resolução SE 05, de 07/01/20, alterada pelas Resoluções SE 18, de 31/01/20 e Seduc nº 56, de 30/06/2020; e Resolução Seduc nº 81, de 09/11/2020, que fará realizar sessão de atribuição, às 09h00, do dia 13/05/2021, na sede da Diretoria de Ensino, localizada à Av. Prudente de Moraes, nº. 2900, Centro, Pirassununga/SP, observado o quanto segue:
1 – Cargo a ser oferecido:
– 01 (um) cargo de Supervisor de Ensino, em substituição, por tempo indeterminado, na Diretoria de Ensino de Pirassununga/SP.
2 – No ato da atribuição o (a) candidato (a) deverá apresentar:
a) Termo de Anuência (a ser solicitado ao CRH/DEPRS com, no mínimo, 02 dias de antecedência, se for o caso), com data atualizada, expedido pelo superior imediato.
b) Declaração de possuir (ou não) grau de parentesco com o Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Súmula Vinculante 13, do STF.
c) Declaração de horário do vínculo pré-existente, no caso de acumulação de cargos/funções públicas.
3 – É expressamente vedada a atribuição de vaga e sua respectiva designação:
a) ao candidato (a) que se encontrar afastado (a) de seu cargo a qualquer título; observando-se que a prestação laboral deverá ser cumprida presencialmente, considerando a retomada das atividades e das aulas presenciais, conforme Decreto nº 6384, de 17/12/2020 e Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 156/2021.
b) por procuração, de qualquer espécie.
Pirassununga, 11 de maio de 2021.
Anísio da Costa
Dirigente Regional de Ensino