EDITAL Nº 127/2021
Atribuição de Cargo em Substituição da Classe de Suporte Pedagógico de Supervisor de Ensino
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino – Região de Pirassununga, comunica aos candidatos inscritos e classificados no processo levado a efeito em fevereiro de 2020, interessados na substituição de cargo vago da Classe de Suporte Pedagógico de SUPERVISOR DE ENSINO, nos termos do artigo 22 da LC no 444/85, de acordo com o Decreto no 53.037/08, alterado pelo Decreto n.º 59. 447, de 19/08/13; e Resolução SE 05, de 07/01/20, alterada pelas Resoluções SE 18, de 31/01/20, e SEDUC 56, de 30/06/2020 que fará realizar sessão de atribuição, às 09h, do dia 23/09/2021, na sede da Diretoria de Ensino, localizada à Av. Prudente de Moraes, nº. 2900, Centro, Pirassununga/SP, observado o quanto segue:
1 – Cargo a ser oferecido:
– 01 (um) cargo de Supervisor de Ensino, em substituição à Prof.ª Elaine Cristina Videira Oliveira, por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16/09/2021.
2 – No ato da atribuição o (a) candidato (a) deverá apresentar:
- a) Termo de Anuência, com data atualizada, expedido pelo superior imediato.
- b) Declaração de possuir (ou não) grau de parentesco com o Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Súmula Vinculante 13, do STF.
- c) Declaração de horário do vínculo pré-existente, no caso de acumulação de cargos/funções públicas.
3 – É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua respectiva designação:
- a) ao candidato (a) que se encontrar afastado (a) de seu cargo a qualquer título;
- b) por procuração, de qualquer espécie.
Pirassununga, 20 de setembro de 2021.
Anísio da Costa
Dirigente Regional de Ensino