A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Pirassununga comunica aos candidatos inscritos e classificados no Processo 2015/16, interessados na substituição de cargos da Classe de Suporte Pedagógico de SUPERVISOR DE ENSINO, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/85, de acordo com a Resolução SE nº 82/13, Decreto nº 53.037/08 alterado pelos Decretos n.os 53.161/08, 55.144/09 e 59.447/13, que fará realizar sessão de atribuição, às 8h30, do dia 17/11/2017, na sede da Diretoria de Ensino, localizada à Av. Prudente de Moraes, n.º 2.900, Centro, Pirassununga/SP, observado o quanto segue:
1 – Cargos oferecidos:
01 (um) Cargo em substituição a titular de cargo afastada nos termos do artigo 198, § 2º, da Lei 10.261/1968, dos artigos 53 e 56 do Decreto 29.180/1988; do artigo 1º das DTss da LC 1054/2008, e Resolução Sena n.º 12/1984 (licença gestante), por 180 dias, a contar de 30/10/2017.
2 – No ato da atribuição o(a) candidato(a) deverá apresentar:
- a) Termo de anuência expedido pelo superior imediato com a data atualizada, cargo a ser atribuído e o período de vigência da designação de acordo com este edital;
- b) Declaração de possuir ou não grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13.
- c) Declaração de horários, no caso de acumulação de cargo/função.
3 – É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua respectiva designação:
- a) ao(à) candidato(a) que se encontrar afastado(a) de seu cargo a qualquer título;
- b) por procuração de qualquer espécie.