108 – São Paulo, 128 (124) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sexta-feira, 6 de julho de 2018
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Pirassununga comunica de Ensino – Região aos candidatos inscritos e classificados no Processo 2017/2018, interessados na substituição de cargos da Classe de Suporte Pedagógico de SUPERVISOR DE ENSINO, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/85, de acordo com a Resolução SE nº 82/13, alterada pelas Resoluções SE nº 42, de 31/07/14, e nº 01, de 03/01/18; pelo Decreto nº 53.037/08, alterado pelos Decretos n.os 53.161/08, 55.144/09 e 59.447/13, que fará realizar sessão de atribuição, às 8h30, do dia 11/07/2018, na sede da Diretoria de Ensino, localizada à Av. Prudente de Moraes, n.º 2.900, Centro, Pirassununga/SP, observado o quanto segue:
1 – Cargo oferecido:
01 CARGO VAGO decorrente da aposentadoria da Prof.ª Lucimeire Loureiro dos Santos, conforme publicação no DOE de 03/07/2018.
2 – No ato da atribuição o(a) candidato(a) deverá apresentar:
- a) Termo de anuência expedido pelo superior imediato com a data atualizada, cargo a ser atribuído e o período de vigência da designação de acordo com este edital;
- b) Declaração de possuir ou não grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13.
- c) Declaração de horários, no caso de acumulação de cargo/função.
3 – É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua respectiva designação:
- a) ao(à) candidato(a) que se encontrar afastado(a) de seu cargo a qualquer título;
- b) por procuração de qualquer espécie.