A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Pirassununga comunica aos candidatos inscritos e classificados no Processo 2018/2019, nesta Diretoria, interessados na substituição de cargos vagos da Classe de Suporte Pedagógico de DIRETOR DE ESCOLA, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/1985, que, de acordo com a Resolução SE nº 82/2013, alterada pelas Resoluções nºs. 42, de 31/07/2014, e 01 de 03/01/2018, e do Decreto nº 53.037/2008, alterado pelos Decretos nºs. 53.161/2008, 55.144/2009 e 59.447/2013, fará realizar sessão de atribuição, às 8h30, no dia 17/05/2019, na sede da Diretoria de Ensino, localizada à Av. Prudente de Moraes, n.º 2.900, Centro, Pirassununga / SP, observado o quanto segue:

1 – Cargo(s) VAGO(s) oferecido(s): 01 – EE Orlando Leme Franco no município de Leme, tornado livre em função da aposentadoria de Maria Eva Convento, havida em 09/04/2019.

2 – No ato da atribuição o(a) candidato(a) deverá apresentar:

a) Termo de Anuência, com data atualizada, expedido pelo superior imediato, explicitando:
– o cargo a ser atribuído;
– o período de vigência da designação de acordo com este Edital;

b) Declaração de possuir (ou não) grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante n.º 13, do STF;

c) Declaração de horário(s), no caso de acumulação de cargo/função.

3 – É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua respectiva designação:

a) ao candidato(a) que se encontrar afastado(a) de seu cargo, a qualquer título;

b) por procuração, de qualquer espécie.

Pirassununga, 15 de maio de 2019.

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