EDITAL N.º 46/2020

Atribuição de Cargo Vago da Classe de Suporte Pedagógico de Supervisor de Ensino

O  Dirigente Regional  de  Ensino,  da Diretoria de  Ensino  –  Região  de  Pirassununga, comunica aos candidatos inscritos e classificados no processo levado a efeito em fevereiro de 2020,  interessados  na  substituição  de  cargo  vago  da  Classe  de  Suporte  Pedagógico  de SUPERVISOR DE ENSINO, nos termos do artigo 22 da LC no 444/85, de acordo com o Decreto no 53.037/08, alterado pelo Decreto n.º 59. 447, de 19/08/13; e Resolução SE 05, de 07/01/20, alterada pelas Resoluções SE 18, de 31/01/20, e SEDUC 56, de 30/06/2020 que fará realizar sessão de atribuição, às 09h30, do dia 27/08//2020, na sede da Diretoria de Ensino, localizada à Av. Prudente de Moraes, nº. 2900, Centro, Pirassununga/SP, observado o quanto segue:

1 – Cargos Vagos a serem oferecidos:

– 01 (um) cargo vago de Supervisor de Ensino, na Diretoria de Ensino de Pirassununga, em decorrência da aposentadoria do Prof. Mário Pedro, conforme publicação havida no DOE de 11/07/2018.

2 – No ato da atribuição o (a) candidato (a) deverá apresentar:

a) Termo de  Anuência  (a  ser  solicitado  ao  CRH/DEPRS  com,  no  mínimo,  02  dias  de antecedência, se for o caso), com data atualizada, expedido pelo superior imediato.

b) Declaração de possuir (ou não) grau de parentesco com o Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Súmula Vinculante 13, do STF.

c) Declaração de horário do vínculo pré-existente, no caso de acumulação de cargos/funções públicas.

3 – É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua respectiva designação:

a) ao candidato (a) que se encontrar afastado (a) de seu cargo a qualquer título;

b) por procuração, de qualquer espécie.

Obs: em virtude da vedação de novos contratos, a concretização da designação de docentes para o cargo oferecido está condicionada à existência de outros docentes para assumirem as aulas a serem liberadas.

Pirassununga, 24 de agosto de 2020.