ATRIBUIÇÃO DE CARGO VAGO DA CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO DE DIRETOR DE ESCOLA

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EDITAL

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Pirassununga comunica aos candidatos inscritos e classificados nesta Diretoria, interessados na substituição de cargos da Classe de Suporte Pedagógico de DIRETOR DE ESCOLA, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/85, de acordo com a Resolução SE nº 82/2013, Decreto nº 53.037/2008 alterado pelos Decretos n.os 53.161/2008, 55.144/2009 e 59.447/2013, que fará realizar sessão de atribuição, às 8h30, no dia 17/07/2017, na sede da Diretoria de Ensino, localizada à Av. Prudente de Moraes, n.º 2.900, Centro, Pirassununga/SP, observado o quanto segue:

1 – Cargos vagos oferecidos:- EE José Ometto;

EE Prof. Vicente Casale Padovani, ambas no município de Araras

2 – No ato da atribuição o(a) candidato(a) deverá apresentar:

a) Termo de Anuência, com data atualizada, expedido pelo superior imediato, explicitando:

– o cargo a ser atribuído;

– o período de vigência da designação de acordo com este Edital e;

b) Declaração de possuir (ou não) grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante do STF n.º 13.

c) Declaração de horário(s), no caso de acumulação de cargo/função.

3 – É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua respectiva designação:

a) ao candidato(a) que se encontrar afastado(a) de seu cargo a qualquer título;

b) por procuração, de qualquer espécie.