EDITAL N.º 34/2020
Atribuição de Cargo Vago da Classe de Suporte Pedagógico de Supervisor de Ensino
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino – Região de Pirassununga, comunica aos candidatos inscritos e classificados no processo levado a efeito em fevereiro de 2020, interessados na substituição de cargo vago da Classe de Suporte Pedagógico de SUPERVISOR DE ENSINO, nos termos do artigo 22 da LC no 444/85, de acordo com o Decreto no 53.037/08, alterado pelo Decreto n.º 59. 447, de 19/08/13; e Resolução SE 05, de 07/01/20, alterada pela Resolução SE 18, de 31/01/20, que fará realizar sessão de atribuição, às 10h30, do dia 20/05/2020, na sede da Diretoria de Ensino, localizada à Av. Prudente de Moraes, nº. 2900, Centro, Pirassununga/SP, observado o quanto segue:
1 – Cargo Vago a ser oferecido:
– 01 (um) cargo vago de Supervisor de Ensino, na Diretoria de Ensino de Pirassununga, em decorrência da aposentadoria do Prof. Mário Pedro, conforme publicação havida no DOE de 11/07/2018.
2 – No ato da atribuição o (a) candidato (a) deverá apresentar:
- a) Termo de Anuência (a ser solicitado ao CRH/DEPRS com, no mínimo, 02 dias de antecedência, se for o caso), com data atualizada, expedido pelo superior imediato, explicitando o período de vigência da designação;
- b) Declaração de possuir (ou não) grau de parentesco com o Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Súmula Vinculante 13, do STF.
- c) Declaração de horário do vínculo pré-existente, no caso de acumulação de cargos/funções públicas.
3 – É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua respectiva designação:
- a) ao candidato (a) que se encontrar afastado (a) de seu cargo a qualquer título;
- b) por procuração, de qualquer espécie.
Obs: em virtude da vedação de novos contratos, a concretização da designação de docentes para o cargo oferecido está condicionada à existência de outros docentes para assumirem as aulas a serem liberadas.
Pirassununga, 15 de maio de 2020.
Fábio Alexandre da Conceição
Dirigente Regional de Ensino